Indígenas em universidades
Ações afirmativas para a população indígena se tornaram obrigatórias em todas as universidades federais com a lei 12.711/2012[1].
Casos concretos
Na edição 128[2] da newsletter Don’t LAI to me, a Fiquem Sabendo apresentou dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre as ações afirmativas para indígenas em universidades da Amazônia Legal. Foram questionadas as universidades federais dos nove estados da região e também ao Ministério da Educação para compreender como estão sendo implementadas políticas de ingresso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior.
Entre as medidas, o MEC citou na resposta[3] o “Programa Bolsa Permanência, que atualmente beneficia cerca de 7.100 estudantes indígenas e 6.900 quilombolas em todo o país, com valor reajustado para R$ 1400. A pasta também destacou o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor Equidade Indígena, com o propósito de formar professores indígenas em diversas áreas do conhecimento, com aprovação de 39 cursos de Licenciaturas e Pedagogias Interculturais Indígenas em 2024”[2].
Outra medida citada pelo MEC foi a publicação de Portaria do GT para criação da Universidade Indígena[4], projeto também mencionado na resposta da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)[5]. “Segundo a instituição, a cidade de São Gabriel da Cachoeira, que tem 23 etnias e fica a mais de 800km da capital, Manaus, foi selecionada para receber um campi da UFAM, com custo de R$ 60 milhões para atender 2.800 alunos”. Outras respostas sobte o tema foram disponibilizadas na edição.
*Este material foi produzido com o apoio da Earth Journalism Network no programa LAI em Territórios Indígenas, realizado pela Fiquem Sabendo com apoio do Internews, em aliança com USAID e WCS, como parte do projeto Conservando Juntos, de maio a julho de 2024[6]. O texto segue sendo atualizado periodicamente pela equipe da Fiquem Sabendo.
Veja também
Referências externas
- ↑ LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
- ↑ 2,0 2,1 Apenas um quinto dos presídios tem vagas especiais para população LGBTQIA+ - Don't LAI to Me #128 (Fiquem Sabendo, 2024) - https://news.fiquemsabendo.com.br/p/apenas-um-quinto-dos-presidios-tem
- ↑ Ministério da Educação (via LAI) - https://drive.google.com/file/d/1c7pmJ4vngYA0mt7txH7ZGlCn5CsZ7MOw/view?usp=sharing
- ↑ MEC realiza 1ª reunião de implementação da Universidade Indígena (MEC, 2024) - https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/mec-realiza-1a-reuniao-de-implementacao-da-universidade-indigena
- ↑ UFAM (via LAI) - https://drive.google.com/drive/folders/1G9nPUMwa9y_Uo2qNxzp3UXsBSc_LrfKo?usp=sharing
- ↑ Oficinas da Fiquem Sabendo em Boa Vista e Manaus reúnem 40 comunicadores do programa “LAI em Territórios Indígenas” (Fiquem Sabendo, 2024) - https://fiquemsabendo.com.br/undefined/oficinas-da-fiquem-sabendo-em-boa-vista-e-manaus-reunem-40-comunicadores-do-programa-lai-em-territorios-indigenas